01
Acordo de sócios e contrato social
Elaboração e aditivo contratual com cláusulas de governança, preferência, tag along e drag along.
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Advogado especialista em
SERVIÇO · ACORDO DE SÓCIOS E ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
Advogado especialista em
direito societário e acordo de sócios
sociedade que cresce tem regra escrita.
Elaboração de acordo de sócios, contrato social, alteração contratual, estruturação societária e holding patrimonial. Direito Societário aplicado a PMEs, empresas familiares e sociedades em crescimento.
Diagnóstico em até 4h úteis
Análise rápida da estrutura societária
Expertise em Direito Societário
Acordo de sócios, holding, sucessão
Foco em PMEs
Empresas familiares e em crescimento
O QUE É
Estruturação que previne
Estruturação que previne
conflito entre sócios.
Conjunto de instrumentos jurídicos que definem direitos, deveres e regras da sociedade — acordo de sócios, contrato social, alteração contratual e holding patrimonial — aplicando Código Civil (arts. 997-1.088), Lei das Sociedades por Ações e Lei de Liberdade Econômica.
Quero formalizar minha sociedade
02
Entrada, saída e apuração de haveres
Gestão jurídica de transições societárias com segurança e previsibilidade para todos os envolvidos.
03
Holding patrimonial e sucessão
Estruturação para proteção patrimonial e planejamento sucessório — evita inventário litigioso.
Sem regra escrita, qualquer desacordo vira impasse.
Acordo verbal não sustenta execução. A hora de formalizar é antes do conflito, não depois.
Formalizar Agora
POR QUE AGIR AGORA
O que une sócios não é
O que une sócios não é
a amizade — é o contrato.
Acordo verbal não resolve disputa
Sem documento escrito, o que foi combinado vira versão de cada lado. Só acordo formal tem força executiva e critério previsível para conflito entre sócios.
Impasse societário paralisa operação
Sem regras de governança claras, qualquer decisão estratégica pode travar. Sociedade 50/50 sem acordo é impasse anunciado — e a empresa paga o preço.
Holding protege sucessão e patrimônio
Holding patrimonial estrutura a transferência de patrimônio entre gerações sem inventário litigioso — e separa ativos operacionais de ativos protegidos.
PARA QUEM É
Direito Societário aplicado
Direito Societário aplicado
à realidade da PME.
Atendemos
- Sociedade Limitada (LTDA) com 2 ou mais sócios
- Empresa familiar em transição ou sucessão
- Sociedades captando investimento anjo, seed ou venture
- PMEs estruturando holding patrimonial
- Empresas com entrada, saída ou conflito entre sócios
- Faturamento R$ 500 mil a R$ 20 milhões/ano
Não atendemos
- IPO ou abertura de capital de grande S.A.
- Operações de M&A de grande porte
- Reestruturações de grupos multinacionais
- Recuperação judicial de empresas em crise grave
- Direito penal empresarial
- Planejamento tributário puro (área conexa, especialização distinta)
QUANDO PROCURAR
Quatro momentos em que
Quatro momentos em que
formalizar é prioridade.
01
Entrada de novo sócio
Investidor-anjo, sucessor familiar ou sócio estratégico — regras definidas antes evitam atrito depois.
02
Saída de sócio
Apuração de haveres, retirada ou exclusão exige critério formal para evitar disputa judicial longa.
03
Captação de investimento
Rodada anjo, seed ou venture exige acordo de sócios com tag along, drag along e cláusulas de governança.
04
Sucessão e planejamento patrimonial
Holding familiar estrutura transferência patrimonial entre gerações sem inventário litigioso.
COMO FUNCIONA
Cinco etapas do diagnóstico
Cinco etapas do diagnóstico
ao registro na Junta Comercial.
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01
Diagnóstico da estrutura atual
Análise do contrato social vigente, alterações anteriores, distribuição de quotas e perfil dos sócios.
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02
Mapeamento de riscos
Matriz de cenários: entrada/saída, impasse, governança, apuração de haveres, tag along e drag along.
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03
Elaboração do instrumento
Acordo de sócios, aditivo ao contrato social ou plano de holding — redação em linguagem empresarial.
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04
Registro na Junta Comercial
Assinatura, reconhecimento de firma e registro oficial da alteração contratual no órgão competente.
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05
Acompanhamento da implementação
Suporte a reuniões societárias, revisão periódica e apoio em caso de conflito futuro entre sócios.
A melhor hora é antes
da próxima reunião de sócios.
Conexão com escritório parceiro especializado em Direito Societário em até 4 horas úteis.
Falar Com Um Especialista
MODALIDADES DE HONORÁRIOS
Modelos que se adaptam
Modelos que se adaptam
à complexidade da operação.
Honorários advocatícios negociados diretamente entre a empresa e o escritório parceiro, conforme Código de Ética da OAB. A Consilium não estabelece nem cobra valores.
MODALIDADE 01
Honorário por escopo
Valor definido para a elaboração única de acordo de sócios ou aditivo contratual. Ideal quando a demanda é pontual e bem delimitada.
Mais indicado
MODALIDADE 02
Projeto societário
Para estruturação de holding, reorganização societária ou captação de investimento. Inclui diagnóstico, elaboração e acompanhamento do registro.
MODALIDADE 03
Assessoria recorrente
Suporte societário contínuo para empresas com operação complexa — atas, alterações, governança e acompanhamento de reuniões periódicas.
PERGUNTAS TÉCNICAS
Dúvidas frequentes sobre
Dúvidas frequentes sobre
Direito Societário.
Contrato social × acordo de sócios: qual a diferença?
O contrato social é público, registrado na Junta Comercial, e define estrutura e capital. O acordo de sócios é privado, regula convivência entre sócios — direito de preferência, tag along, drag along, governança, saída.
O que é apuração de haveres?
Procedimento técnico-contábil para definir o valor das quotas de um sócio que sai da sociedade (Art. 1.031 do Código Civil). Com acordo formal é previsível. Sem acordo, costuma gerar disputa judicial.
Minha empresa precisa de holding?
Faz sentido quando há patrimônio relevante, múltiplas atividades, necessidade de planejamento sucessório ou captação com separação entre ativos operacionais e patrimoniais. Não é indicada para operações pequenas.
Sócio pode ser excluído?
Sim, em hipóteses previstas no Art. 1.085 do Código Civil: falta grave, incapacidade ou risco à continuidade. A exclusão pode ser extrajudicial (com previsão contratual e quórum de 2/3) ou judicial, sempre com apuração de haveres.
PRÓXIMO PASSO
Pronto para formalizar
Pronto para formalizar
a sua sociedade?
Descreva a situação: quantidade de sócios, tipo societário (LTDA, S.A.) e contexto (novo sócio, sucessão, captação, holding). Em até 4 horas úteis, diagnóstico estruturado e conexão com o escritório parceiro.
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